Em 09 de novembro de 2022, o Greenpeace Brasil, o Climate Counsel e o Observatório do Clima apresentaram uma comunicação ao Procurador do TPI alegando que crimes contra a humanidade foram cometidos no Brasil por uma Rede de atores dos setores público e privado. As vítimas são usuários de terras rurais e seus defensores. Os crimes em massa, cometidos ao longo da última década, foram acompanhados por danos graves, generalizados ou de longo prazo ao meio ambiente.
Advogados:
Paulo Busse, Greenpeace Brasil e Observatório do Clima
Richard J Rogers, Climate Counsel
Suely Araújo, Observatório do Clima
O Climate Counsel é uma fundação sem fins lucrativos sediada em Haia, Holanda. Somos uma equipe de antigos advogados das Nações Unidas dedicados à justiça ambiental e climática. Com décadas de experiência nos tribunais penais internacionais da ONU, usamos nossa experiência em crimes de guerra e crimes contra a humanidade para enfrentar a crise ambiental. Investigamos situações que envolvem a destruição do meio ambiente natural e danos às comunidades dependentes. Nós litigamos em nome das comunidades afetadas para levar os perpetradores à justiça. Defendemos uma nova lei de "ecocídio" junto com parceiros globais.
O Greenpeace Brasil é uma organização ambientalista que existe porque o planeta e seus ecossistemas precisam de quem os defenda. Estamos no Brasil há 30 anos expondo e confrontando governos, empresas e projetos que promovem a destruição da Amazônia e ameaçam o clima global.
Observatório do Clima (OC)O é a principal rede de entidades da sociedade civil brasileira que atuam na agenda climática, dedicada à construção de um país descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável. Fazemos isso monitorando a política federal, produzindo conhecimento técnico e científico, mobilizando as partes interessadas e comunicando a relevância e a urgência do combate à crise climática. A rede foi fundada em 2002, em São Paulo, com 26 organizações. Atualmente, em 2022, conta com 77 organizações membros.
Esta plataforma apoia a comunicação ao TPI, e reúne diferentes formas de provas, fotografias, testemunhos de sobreviventes e familiares de vítimas, reconstrução 3D de cenas de crime, provas forenses, visualizações de dados coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre 2011 e 2021, vídeos de drones, análise de imagens de satélite, dados de desmatamento e incêndios florestais na Amazônia. Junto, esse material expõe crimes cometidos contra milhares de usuários da terra rural e seus defensores no Brasil, intensificados sob a administração do Presidente Jair Bolsonaro.
Entremeadas em toda a plataforma e apresentadas como ensaio fotográfico encontram-se as imagens produzidas pelo fotojornalista Martin Middlebrook em uma visita ao Estado do Pará no Brasil para o Climate Counsel em novembro de 2021.
Equipe de Investigação
Investigadores principais: Nabil Ahmed e Olga Lucko
Pesquisador líder em arquitetura: Olga Lucko
Pesquisador em arquitetura: Tiago Patatas
Editor de vídeo: Prerna Bishnoi
Modelagem 3D: Eduardo Paranhos e Einar Grinde
Pesquisador: Raquel Pais
A INTERPRT é uma agência de pesquisa que busca a justiça ambiental através de investigações visuais e espaciais. A equipe inclui arquitetos, acadêmicos e projetistas espaciais com mais de dez anos de experiência em pesquisa e trabalho de defesa em conflitos e destruição ambiental. A INTERPRT utiliza pesquisas arquitetônicas, reconstruções em 3D e dados disponíveis ao público para produzir arquivos de provas para casos jurídicos, vídeos de defesa e relatórios. A INTERPRT é afiliada ao projeto CLIMATE RIGHTS, financiado pelo Conselho Norueguês de Pesquisa, liderado pelo Nabil Ahmed, diretor fundador da INTERPRT e professor de intervenção visual na faculdade de arquitetura e design da Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega (NTNU). A INTERPRT é membro da Investigative Commons iniciada pela Forensic Architecture.
Fotografia, entrevistas, filmagens de drone: Martin Middlebrook
Pesquisador de campo: Marizilda Cruppe
Consultor de segurança: Sidney da Silva
Martin Middlebrook é um Fotógrafo de Direitos Humanos e Conservação. Ele se formou como artista da vida selvagem, começou sua carreira fotográfica como fotógrafo de vida selvagem, antes de se tornar um fotojornalista respeitado internacionalmente cobrindo a guerra no Afeganistão, a crise dos refugiados e as mudanças políticas na Europa. Ele também dirigiu para a TV e escreveu mais de uma centena de artigos, e vários livros. Como contador de histórias, ele traz uma mistura apaixonada única de habilidades na articulação de histórias complexas através de narrativas visuais e escritas expressivas.Seus projetos recentes incluem uma peça audiovisual de dez partes em Brexit, e um documentário para a emissora franco-alemã Arte TV sobre a história da água em Israel e Palestina, a ser transmitido no final de 2022.
Texto da Plataforma
Texto: Paulo Busse, Richard J Rogers
Tradutores: Paulo Busse, Lucas e Silva Batista Pilau, Tiago Patatas
Desenvolvimento da plataforma
Code Chorus
Gerente de projetos: James Dose
A The Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma organização de princípios cristãos que luta pela justiça social e pelos direitos humanos no interior do Brasil. Ela oferece aconselhamento e apoio aos pequenos agricultores e aos sem-terra, enfrentando problemas relacionados à injusta distribuição de terra e à violência.
O Instituto Zé Claudio e Maria nasceu para ajudar a manter a luta pela justiça, a memória dos mártires socioambientais, o apoio aos defensores do meio ambiente ameaçados, a economia solidária e o acesso à educação ambiental. Sua missão é produzir mais informações sobre as lutas em defesa dos ecossistemas, fortalecer a rede de proteção dos defensores e continuar denunciando a violência que ocorre no Brasil e nos quatro cantos do planeta, especialmente no que diz respeito aos conflitos ambientais.
O objetivo da Global Witness é um planeta mais sustentável, justo e igualitário. Eles trabalham para responsabilizar empresas e governos pela destruição do meio ambiente, seu desrespeito pelo planeta e seu fracasso em proteger os direitos humanos. No Brasil, a Global Witness tem trabalhado para proteger os defensores do meio ambiente e promover suas vozes enquanto cortam o dinheiro que flui em indústrias destrutivas.